Termos de Uso

Ao acessar ou utilizar qualquer funcionalidade do Ìṣọ́lá, incluindo a navegação, a compra de planos, a participação em comunidades e o consumo de conteúdo, o usuário declara que:

• Leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos de Uso.
• Tem pelo menos 18 (dezoito) anos de idade ou é legalmente capaz de celebrar contratos.
• Responsabiliza-se pela veracidade e atualização de todos os dados fornecidos durante o cadastro.

Para os fins destes Termos de Uso, aplicam-se as seguintes definições:

• Plataforma: O aplicativo web e móvel Ìṣọ́lá — Ilé Digital, incluindo seus domínios, subdomínios e todas as suas funcionalidades.
• Conteúdo: Todo material intelectual, científico, literário, filosófico, textual, de áudio, vídeo, imagem ou qualquer outra forma de expressão disponibilizada na plataforma.
• Autor: Oluwo Ifáyòmi Adèlóná Sàngówálè Isólá Eegúngúnjobí Awolólá, titular exclusivo dos direitos de propriedade intelectual sobre o Conteúdo produzido e oferecido na plataforma.
• Usuário: Pessoa física que se cadastra, acessa ou utiliza a plataforma, incluindo assinantes e visitantes.

Ao utilizar a plataforma, o Usuário concorda em:

• Utilizar o Conteúdo apenas para fins de aprendizado e prática espiritual pessoal.
• Não praticar engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código fonte da plataforma.
• Não usar a plataforma para disseminar informações falsas, discursos de ódio, conteúdo sexual explícito ou qualquer material que viole a lei brasileira.
• Não fazer upload, compartilhar ou transmitir qualquer material que infrinja os direitos de propriedade intelectual do Autor ou de terceiros.
• Não interferir ou sobrecarregar a infraestrutura técnica da plataforma.

Para acessar o conteúdo, o Usuário deve criar uma conta fornecendo informações precisas e atualizadas, incluindo um e-mail válido e uma senha robusta.

• O Usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login.
• O Usuário deve notificar imediatamente a plataforma sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.
• Não é permitido compartilhar sua conta ou credenciais com terceiros.

O Ìṣọ́lá oferece planos de assinatura (Regular e Fundadores) que podem ser pagos via cartão de crédito ou PIX, processados pela Pagar.me. A assinatura é renovada automaticamente ao final do período contratado, a menos que seja cancelada antes da data de renovação. O cancelamento pode ser feito nas configurações da conta.

O Ìṣọ́lá valoriza o respeito, a diversidade e a ética na comunidade. O Usuário se compromete a não praticar bullying, assédio, discriminação ou qualquer forma de violência contra outros membros, sempre mantendo um ambiente acolhedor e sagrado para o aprendizado.

A plataforma pode suspender ou cancelar o acesso do Usuário, sem aviso prévio, nos casos de violação grave das cláusulas destes Termos, como a violação da propriedade intelectual (cláusula 3ª), ou por inatividade prolongada da conta.

Na máxima extensão permitida pela lei brasileira, o Ìṣọ́lá e seus sócios, autores e operadores não serão responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais, incluindo (mas não se limitando a) perda de dados, lucros cessantes ou interrupção de negócios, que possam surgir do uso ou da incapacidade de usar a plataforma ou seu conteúdo. Os ensinamentos e conteúdos filosóficos são oferecidos para fins educacionais e espirituais, não substituindo orientação profissional ou médica.

• Lei Aplicável: Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
• Foro: Para qualquer controvérsia decorrente destes Termos, fica eleito o foro da Comarca de Salvador, Estado da Bahia, Brasil.
• Alterações: O Ìṣọ́lá se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, publicando a versão revisada na plataforma.
• Contato: Para dúvidas ou solicitações de informações sobre estes Termos, entre em contato com nosso Encarregado (DPO) pelo e-mail: privacidade@isola.com.